quarta-feira, 19 de abril de 2017

"MÃOS LIMPAS e LAVA JATO: A CORRUPÇÃO SE OLHA NO ESPELHO"


Procurador do MP, Rodrigo Chemim lançou ontem (18) guia comparativo das duas maiores investigações de crimes de corrupção sistêmica na Itália e no Brasil: a Operação Mãos Limpas e a Lava Jato

Ontem estive no lançamento do livro do Procurador do Ministério Público e Doutor em Direito de Estado, Rodrigo Chemim, do livro “Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho”, que revela perturbadoras semelhanças entre as operações Mãos Limpas e Lava Jato, desde o modus operandi dos corruptos das esferas pública e privada até as manobras e desculpas para se safarem da justiça, como projetos de lei que protegem práticas de corrupção e reduzem a autonomia de investigação do Ministério Público. O lançamento foi à noite na Livrarias Curitiba do ParkShoppingBarigüi, com uma boa platéia que ouviu uma breve explanação sobre o tema.

Depois o procurador ficou durante uma bom tempo respondendo às perguntas dos do público, que estava atento e interessado em sua obra e a maneira direta de conduzir e respostas precisas, até o momento de autografar cada um dos exemplares.

Abuso de autoridade - Em relação ao projeto de lei sobre abuso de autoridade, em tramitação no Congresso, Chemim é favorável à atualização da lei – que é dos anos 1960 – mas não da forma como está sendo proposta que, entre outros pontos, não se aplica a parlamentares.

Estamos vivendo um momento de definição do futuro do país, com dois caminhos a seguir: ou melhoramos a legislação para impedir criminalmente práticas de corrupção quando identificadas, ou fazemos uma legislação que proteja essas práticas e impeça que sejam responsabilizadas, como aconteceu na Itália. Da forma como está, a redação da lei permite que se responsabilize juízes e promotores por divergência de interpretação. Talvez o Judiciário possa diminuir o alcance depois, mas até lá isso pode demorar e abre oportunidade para réus inverterem a discussão, passando a julgar os seus julgadores”, critica o procurador.

Exemplo italiano - A investigação de um episódio aparentemente isolado de corrupção em pouco tempo começa a desvendar um gigantesco esquema de pilhagem dos cofres públicos e pagamento de propinas.

Foi assim na Operação Mãos Limpas, da Itália, e na Lava Jato, do Brasil. Separadas por duas décadas, as duas operações expuseram a corrupção sistêmica que assola os dois países, com o desvio contínuo de fortunas incalculáveis para as contas de políticos e de partidos de todos os matizes ideológicos e de gestores públicos e privados. Contratos superfaturados, licitações fraudadas e lavagem de dinheiro sustentam a Tangentopoli italiana e a Propinolândia brasileira, protegidas por legislações que neutralizam o combate e a punição dos crimes de colarinho-branco.

Na Itália, surgiram várias iniciativas tanto para diminuir os prazos do tempo de punição dos condenados, quanto para coagir o Ministério Público. Até hoje, ainda há iniciativas nesse sentido, para que o MP perca autonomia e seja subordinado ao Executivo. Ao longo de dez anos, com a diminuição do interesse da mídia e da população, ampliou-se o espaço de conforto e a ausência críticas para que se alterasse legislação. Hoje, o cidadão italiano não reage a escândalos de corrupção como antes, parece anestesiado”, pontua Rodrigo Chemim.

Perfil Berlusconi  
Outro “efeito” lembrado da Operação Mãos Limpas na política italiana foi a ascensão de Silvio Berlusconi à presidência. Chemim concorda que o risco existe para o Brasil, mas que a consequência no âmbito político foge à alçada das decisões judiciais.

Pode acontecer, não estamos livres desse perfil de político chegar ao poder. O Berlusconi, inclusive, estava envolvido na Mãos Limpas. Mas essa não é uma questão que cabe ao Judiciário, nem é motivo ou receio para que não se avance a investigação da Lava Jato”, afirma.



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